Quem o diz é o Comité Olímpico de Portugal (COP) em reacção aos cortes dos financiamentos às federações desportivas nacionais.

Em comunicado, o COP reagiu às propostas de financiamento do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P (IPDJ) às federações desportivas nacionais, que apresentam reduções de 10% a 15% para a generalidade das maiores federações, dizendo que "o desporto, pese embora as conquistas e resultados de excelência alcançados durante esta pandemia, está entregue à sua sorte, não merecendo a atenção de decisores políticos para cuidarem politicamente dele".

Apesar dos "múltiplos alertas do COP junto do Governo", a entidade salienta que "foram dadas garantias que seria salvaguardado o apoio às federações desportivas nacionais através de outras fontes de financiamento".

O Comité Olímpico entende que há uma "crise sem precedentes" no desporto nacional e as federações desportivas portuguesas deparam-se com um contexto onde:

 

 

  • "A actividade desportiva foi completamente negligenciada no Programa de Recuperação e Resiliência recentemente apresentado em Bruxelas, pese embora os inúmeros contributos das mais diversas organizações desportivas nacionais, em completo arrepio às várias recomendações, resoluções e orientações das próprias instituições europeias e de muitos Governos dos Estados-membros; 
  • O pacote de 65 milhões de euros de medidas de estímulo ao desporto anunciado pelo Governo, em especial o Fundo de Apoio aos Clubes, não se encontra regulamentado nem aberto à submissão de candidaturas, desconhecendo-se qualquer compromisso sobre o horizonte temporal em que tal venha a ocorrer;
  • A proposta apresentada, e devidamente fundamentada, pelo movimento desportivo nacional na Cimeira das Federações, em julho de 2020, para a criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, através de uma reafetação das receitas das apostas desportivas à cota de base territorial a gerir pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, objecto de recomendação da Assembleia da República ao Governo, não obteve deste qualquer resposta ou iniciativa política, sendo que as organizações desportivas nacionais são titulares dos direitos desportivos de muitas das competições sobre as quais se oferecem apostas em Portugal;
  • Nenhuma das propostas fiscais apresentada pelo Grupo de Trabalho Desporto e Fiscalidade criado no âmbito da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto foi acolhida em sede de votação parlamentar do Orçamento do Estado para 2021; 
  • O mesmo Orçamento do Estado para 2021 contempla a possibilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa proceder à aprovação de um jogo autónomo de Lotaria Instantânea denominado «Do Património Cultural», no qual os resultados líquidos de exploração serão integralmente atribuídos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), destinando-se a despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural".

O COP conclui, portanto, que há um "claro tratamento discriminatório, a desconsideração de sucessivos alertas e propostas concretas para evitar o cenário que agora se concretiza de, num dos momentos mais difíceis da sua história as organizações desportivas nacionais se depararem objectivamente com um corte no seu financiamento público, quando, mais do que nunca, se impunha o inverso".

Autores
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Cátia Mogo